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Auxílio-gás: Quem tem direito e como solicitar

Por Maria Xavier

Você sabe se sua família terá direito ao benefício ou se será contemplada pelo novo programa do governo federal? Esta matéria explica, de forma direta, quem entra no grupo prioritário e como pedir o auxílio.

A Lei 14.237/21 criou o programa para subsidiar o botijão de 13 kg a famílias de baixa renda, com pagamento bimestral e valor atrelado ao preço de referência da ANP.

Aqui você vai encontrar conteúdo prático: critérios de elegibilidade, documentos necessários, como acompanhar calendário de pagamento e o que muda com o anúncio do novo Gás do Povo para o próximo ano.

Auxílio-gás hoje: regras, quem tem direito e quanto você recebe

Entenda quem se enquadra nas regras atuais e quanto recebe a cada bimestre.

Quem tem direito: têm prioridade as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

CadÚnico, renda e BPC

Você também entra no grupo se houver, na família, alguém que receba o BPC. Nesse caso, a presença do BPC garante acesso mesmo que a renda per capita supere o limite.

Prioridade e responsável familiar

A lei dá prioridade às mulheres sob medidas protetivas e prevê pagamento preferencial à mulher responsável pela unidade familiar. Isso reforça segurança e autonomia.

Valor e base legal

O valor é pago bimestralmente e corresponde, no mínimo, a 50% da média do preço de referência da ANP para o botijão de 13 kg, calculada nos últimos seis meses.

Operação

A execução usa, quando aplicável, a estrutura do Bolsa Família para cadastro, auditoria e calendário. O financiamento considera receitas públicas, como dividendos da Petrobras.

“O objetivo é aliviar o peso do botijão no orçamento de famílias baixa renda.”

O que muda com o Gás do Povo: novo programa do governo federal

Com o lançamento do Gás do Povo, famílias de baixa renda terão acesso direto ao gás de cozinha sem transferência em dinheiro. O novo programa substitui o repasse em dinheiro pela retirada gratuita do botijão de GLP.

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O público-alvo são as famílias inscritas no CadÚnico, mantendo o critério social vigente. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a meta é atender cerca de 17 milhões de famílias; outras projeções falam em 15,5 milhões de famílias e 58 milhões de botijões em 2026.

  • Como funciona: você retira o botijão autorizado no ponto de venda.
  • Revendedoras: recebem do governo um valor de referência regionalizado.
  • Escala: ação prevista para milhões famílias e inclusão no PLOA com R$ 5,1 bilhões.

“A proposta garante gás de cozinha gratuito e maior controle sobre o uso do benefício.”

Fique atento às instruções de cadastro, pontos autorizados e cronograma municipal quando o programa começar.

Como solicitar e acompanhar seu benefício

Veja como você pode pedir o benefício e acompanhar cada etapa do processo. O primeiro passo é garantir o registro no CadÚnico. Sem o cadastro atualizado, você não entra no grupo de famílias inscritas.

Passo a passo para inscrição no CadÚnico e atualização de dados

Procure o CRAS ou o posto do CadÚnico da sua cidade com documento com foto, CPF ou título de eleitor e comprovante de endereço.

Leve dados de todos os moradores. Atualize o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudança de renda ou composição familiar.

Como conferir elegibilidade e calendário de pagamento

Verifique se a sua renda per capita atende ao limite. Informe corretamente se há beneficiário de BPC no domicílio, pois isso pode garantir acesso mesmo com renda acima do teto.

  • Acompanhe por canais oficiais, aplicativos sociais e comunicados do município.
  • Enquanto o modelo atual estiver ativo, você receberá o pagamento bimestral conforme a lei vigente.
  • Na transição para o novo programa, siga orientações locais para validar pontos e datas de retirada do botijão.

“Guarde protocolos e comprovantes: eles são essenciais para resolver pendências com rapidez.”

Use os pontos de atendimento do Bolsa Família para esclarecer dúvidas e corrigir inconsistências. Consulte somente fontes oficiais e notícias do governo para evitar informações incorretas.

O que você precisa saber agora para não perder o benefício

Atualize seu CadÚnico antes da transição. Quem tiver pendências pode ficar sem o auxílio gás temporariamente durante a troca para o Gás do Povo.

Verifique pontos credenciados para retirar o botijão e leve documentos da família. Organize deslocamentos e horários para evitar filas e viagens desnecessárias.

A meta é atender milhões famílias até 2026, com lançamento em Belo Horizonte e pagamentos previstos no PLOA. Acompanhe comunicados do presidente e do governo federal.

Guarde comprovantes e mantenha renda e dados atualizados. Nossa opinião: a mudança tende a garantir o uso na cozinha, mas exige atenção para não perder o benefício.

FAQ

Q: O que é o auxílio-gás e quem tem direito?

A: O auxílio-gás foi um benefício federal destinado a ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de GLP. Tinha prioridade quem estava inscrito no CadÚnico, beneficiários do BPC e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Verifique se sua família se enquadra consultando o CadÚnico na prefeitura ou o site do governo.

Q: Quais eram as regras atuais do benefício e como o valor era calculado?

A: O valor do benefício correspondia a 50% do preço de referência do botijão definido pela ANP a cada bimestre. A operacionalização seguia a Lei nº 14.237/21 e utilizava a estrutura do Bolsa Família para pagamentos e gestão das informações.

Q: Quem tinha prioridade no recebimento do auxílio?

A: Haviam prioridades para mulheres em situação de violência que estavam sob medidas protetivas e para a pessoa responsável pelo domicílio no CadÚnico. Essas regras buscavam atender grupos mais vulneráveis primeiro.

Q: O que é o programa Gás do Povo e como ele muda o auxílio-gás?

A: O Gás do Povo é o novo programa anunciado pelo governo federal para substituir o auxílio-gás. A proposta prevê gratuidade do botijão para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e pagamento direto às revendedoras, com valor regionalizado.

Q: Quem será atendido pelo Gás do Povo?

A: Serão atendidas famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, seguindo critérios de elegibilidade definidos pelo governo. O objetivo é alcançar milhões de famílias, com metas de cobertura até 2026.

Q: Como funcionará a retirada do botijão e o pagamento às revendedoras?

A: A previsão é que as famílias retirem o botijão nas revendas credenciadas e que o governo remunere as revendedoras por um valor regionalizado. Detalhes operacionais e logísticos dependem de normas a serem publicadas e acordos com o setor.

Q: Onde e quando o programa foi anunciado e como será financiado?

A: O anúncio do Gás do Povo teve versão pública em eventos como os realizados em Belo Horizonte. O financiamento previsto consta em propostas orçamentárias, inclusive no PLOA, sujeitas à aprovação legislativa.

Q: Como você se inscreve e atualiza seus dados no CadÚnico?

A: Para se inscrever, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município ou acesse o site do CadÚnico. Leve documentos pessoais, CPF e comprovante de residência. Atualize seus dados sempre que houver mudança de renda, endereço ou composição familiar.

Q: Como conferir se você é elegível e qual o calendário de pagamento?

A: A elegibilidade pode ser consultada pelo portal do governo, aplicativo oficial ou no CRAS. O calendário de pagamento é divulgado pelo Ministério responsável quando o benefício estiver ativo; acompanhe canais oficiais e comunicados locais para datas e formas de recebimento.

Q: O que você precisa fazer agora para não perder o benefício durante a transição para o novo programa?

A: Mantenha seu cadastro no CadÚnico atualizado, confirme sua situação no sistema e acompanhe informações do município e do governo federal. Verifique prazos para recadastramento e responda a convocações do CRAS para garantir continuidade no atendimento.

Q: O que muda para famílias que já recebiam o auxílio quando o Gás do Povo for implementado?

A: A implementação pode alterar a forma de acesso (gratuidade do botijão) e os intermediários do pagamento. Você deve acompanhar comunicados oficiais para saber se precisa realizar algum procedimento extra ou apenas manter o cadastro atualizado.

Q: Onde buscar ajuda caso tenha dúvidas ou problemas para receber o benefício?

A: Procure o CRAS do seu município, a prefeitura ou os canais oficiais do Ministério da Cidadania. Você também pode consultar as revendedoras credenciadas para informações sobre retirada do botijão e procedimentos locais.

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